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  • 9 de Abril de 2018 - São Paulo - SP
    II PPPs E CONCESSÕES
    O papel das desestatizações, das PPPs e das concessões
    no novo capitulo da infraestrutura brasileira - 2018 a 2038.

Programação - São Paulo


8 de Abril de 2018

19:00 – 22:00
Sessão especial para convidados (as)
Informações com: v@hiria.com.br

9 de Abril de 2018

08:45
Palestras de abertura
Planejamento de longo prazo, parcerias entre o setor público e o privado e o interesse público como indutor do desenvolvimento
09:45
Talkshow + debate
As eleições de 2018, o futuro político-econômico do Brasil e as consequências para as concessões e PPPs
10:45
Talkshow + debate
Cenários para o financiamento e as garantias para os projetos de PPPs e concessões no Brasil – 2018 a 2038
12:00
Talkshow + debate
Os riscos jurídicos e a interpretação e o papel dos órgãos de controle em um cenário de crescimento de projetos de PPPs e Concessões no Brasil
13:00 – 14:00
Almoço com acelerador de projetos
13:00 – 16:00
Acelerador de projetos
Acelerador de projetos: Essa é uma proposta para promover o networking e troca de ideias e match de interesses em projetos, de maneira informal, entre os participantes e especialistas em temas de PPPs e Concessões. Haverá um App disponibilizado a priori para que cada participante encontre um alvo e/ou especialista com que queira conversar e “trocar cartão”. O App é justamente para que o participante reserve o “slot” de tempo para a conversa com o especialista. A reserva pelo App com cada especialista será feita pelo sistema “first come first served”. As conversas terão duração de 10 minutos – após isso, a participante troca de especialista. De modo que cada participante terá a oportunidade de conversar com inúmeros especialistas e/ou alvos. A ação começa durante o almoço e segue no período da tarde, em espaços reservado no foyer, que será preparado para essa dinâmica.
14:00 - 16:00
06 estudos de casos (tema ou contrato) e aprofundamento da análise nos temas cruciais para desenvolver e gerir projetos de PPPs e concessões no Brasil
Todos os participantes estarão na mesma sala (a mesma utilizada para as plenárias da manhã), simultaneamente existirão 03 trilhas de conhecimento, em 03 telas simultaneamente (totalizando 06 casos de 06 temas fundamentais em duas fases de 60 minutos cada), os participantes escolherão o que querem assistir e debater, do mesmo lugar que estarão sentados, utilizando o aplicativo do evento em um receptor/ fone de ouvido. Em cada trilha, teremos 02 temas com 60 minutos de duração cada, em cada um dos temas, 04 personagens (um repórter da Exame como moderador, um especialista como apresentador do caso, um representante do poder público para apresentar a visão do público e um representante do poder privado, para apresentar a visão do privado) irão debater e duelar para chegar a conclusões úteis para o mercado.
14:00 as 15:00
Rodada de casos A

Tela 01 - Reequilíbrio econômico de contratos - (Investidor quem já está com projetos)
Caso: Novos contratos de concessão na área de transportes (como as revisões ordinárias e extraordinárias vem sendo tratada nos novos contratos na área de transportes)
• Alcance das revisões ordinárias nas novas rodadas de concessões no segmento de transportes
• Metodologias que vêm sendo utilizadas pelos contratos para a recomposição da equação econômico-financeira por eventos atinentes à matriz de riscos ou pela introdução de novas obras ou serviços
• Como arbitrar responsabilidade sobre riscos extracontratuais?
• Como o tema vem sendo tratado pelas agências e pelos controladores
Tela 02 - Gestão de crise das concessões: repactuação ou extinção? - (Poder público que possui projetos)
Caso: O caso das prorrogações e relicitações de concessões na área de transportes
• Impacto da crise econômica (2014) nos contratos de concessão rodoviária e aeroportuária e as alternativas da repactuação/reequilíbrio ou da prorrogação/relicitação
• A proteção do interesse dos usuários e dos stakeholders na tomada de decisão para a repactuação ou relicitação
• A prorrogação/relicitação como alternativa à caducidade da concessão
• Procedimento para a relicitação e metodologia para a quantificação da indenização devida ao concessionário
Tela 03 - Gestão e compartilhamento de riscos em projetos de PPPs e Concessões - (investidores e entrantes com apetite para projetos)
15:00 as 16:00
Rodada de casos B

Tela 01 – Boas práticas para estruturar e analisar PMIs - poder público concedente e investidor proponente)
Caso: Parques em SP
• Critérios para a outorga da autorização para a elaboração dos estudos
• Indicadores para medir a qualidade de um estudo/projeto
• A (in)conveniência das autorizações exclusivas
• Governança pública e privada na condução do PMI
Tela 02 – Como evitar e gerir conflitos em contratos de PPPs e Concessões (dispute boards, mediação e arbitragem) – Mecanismos para resolver litígios - (Investidores com apetite e com projetos)
Caso: Grupo REDE
• Previsão (na elaboração) de métodos eficientes para a solução de conflitos – cautelas que devem ser tomadas com a elaboração do contrato de concessão/PPP
• A relação de custo-benefício dos dispute boards e seus limites para a superação de divergências
• Mediação e renúncia de direitos pelo Poder Concedente
• Arbitragem: peculiaridades e limites
Tela 03 – Peculiaridades da modelagem de PPPs de Iluminação Pública ou PPPs Municipais - (Investidores e poder público com apetite por PPP de IP)
Caso: As PPPs das cidades de Belo Horizonte e de São Paulo
• Matriz de riscos e principais escopos da concessionária
• Indicadores de serviço
• Eficiência energética
• Receitas alternativas
16:15
Palestra de encerramento
A voz de 03 presidenciáveis para o tema da Infraestrutura, PPPs e Concessões

Palestrantes:
Presidenciável 01 – 15 minutos para apresentação de um plano de governo para o tema
Presidenciável 02 – 15 minutos para apresentação de um plano de governo para o tema
Presidenciável 03 – 15 minutos para apresentação de um plano de governo para o tema

Moderação: Exame
17:30
Tema especial e inédito: Como as criptomoedas poderão mudar o cenário do financiamento da infraestrutura!
Estudo de caso: BuildCoin – Criptomoeda utilizada, busca criar um ativo digital específico para a área de infraestrutura, daí o nome da moeda. Está sendo desenvolvida pela BuildCoin Foundation, entidade sem fins lucrativos a ser estabelecida na Suíça que pretende captar em 2018 aproximadamente USD 59,4 milhões para as atividades de desenvolvimento das soluções, financiamento de obras e construção de um meio de pagamento para o setor. Com isso buscam melhorar a integração do mercado de construção civil, reduzir os custos transacionais, garantir o uso de contratos inteligentes entre os elos da cadeia e promover um fundo de financiamento para as empreitadas registradas na plataforma sem a cobrança de juros.
Apresentado por:
CGLA
Governo do Estado de São Paulo
18:30
Encerramento

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Entre em contato com Amanda Ferreira no email amanda.ferreira@hiria.com.br ou nos telefones + 55 11 5093-7847 | 11 5042-7400 | 11 94791-9268.

Formas de Pagamento
O pagamento pode ser feito por depósito bancário (mediante envio do comprovante), boleto ou cartão de crédito (Visa e Mastercard). Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos.

O valor da inscrição inclui

Acesso à sala da conferência, materiais disponibilizados pelos palestrantes-especialistas, serviços de alimentos e bebidas, certificado de participação e report pós-evento com as considerações e analises apresentadas (em até 30 dias).

Local
São Paulo

Política de cancelamento e substituição:

1. Substituição de Participante:
A qualquer tempo, poderá ser solicitada a substituição do participante, sem que referida substituição implique na cobrança de qualquer acréscimo ou taxa.

2. Cancelamento de inscrição:
Considerando que a programação do evento implica na assunção, pela Hiria, de obrigações e custos perante terceiros, não serão reembolsados os valores pagos a título de inscrição, fazendo jus o participante, entretanto, ao respectivo crédito, na forma a seguir definida:
2.1 Na hipótese de cancelamento solicitado até 10 (dez) dias anteriores ao evento - será concedido o crédito correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;
2.2 Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período menor que 10 (sete) dias do início do evento, o crédito corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;

3. Alteração da data do evento:
Caso o evento não possa ser realizado na data designada, por motivo de força maior, nos termos definidos na legislação civil, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante:

3.1 Caso não lhe seja possível participar do evento na nova data designada, receber o respectivo crédito, para participação em quaisquer eventos futuros da Hiria pelo período de 1 (um) ano.

4. Cancelamento do evento pela Hiria:
Caso o evento seja cancelado, por inciativa da Hiria e sem motivo de força maior, será devolvido o valor de inscrição, no prazo de 15 (quinze) dias do cancelamento ou, à opção do participante, será este valor transformado em crédito, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento.

5. Direito de alteração de temas e palestrantes
A Hiria se reserva no direito de alterar tópicos da programação e palestrantes divulgados, caso estes, em momento posterior à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de participar do evento.
Nestas circunstâncias, as substituições obedecerão ao mesmo critério adotado na escolha do palestrante inicialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento de sua participação e/ou pedido de indenização.

6. Segurança
A Hiria não se responsabiliza por furtos ou roubos de bens dos participantes ocorridos durante os eventos na dependência dos mesmos, sugerimos que tomem medidas para evitar estas ocorrências.